A Prefeitura de Guaratuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia o resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo, com 17 projetos contemplados: 1 no edital 001 e 16 no edital 002.
Criada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi idealizada para mitigar os impactos financeiros da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Nomeada em homenagem ao ator e humorista que marcou a cena artística brasileira, a lei destinou recursos expressivos para a recuperação das atividades culturais, fomentando a criação, a circulação de produtos culturais e o fortalecimento da economia criativa em todo o país.
Próximos passos para os contemplados
Os proponentes devem acompanhar seus e-mails, pois será enviado o termo de execução cultural. Esse documento oficializa a parceria entre o proponente e o município. Após o recebimento, é imprescindível assiná-lo e devolvê-lo dentro do prazo estabelecido, etapa necessária para a liberação dos valores previstos.
A Lei Paulo Gustavo reafirma o compromisso de Guaratuba em apoiar e incentivar a cultura, fortalecendo a identidade cultural local e gerando impacto positivo para toda a comunidade.
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